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Dilma confirma leilão 4G para maio
O Leilão para os serviços de telefonia móvel 4G foi confirmado para maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff.
Ela está em Hannover, na Alemanha, e participou da abertura da CeBIT (Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços), que ocorreu na segunda-feira, 5.
“Licitaremos, em maio, as faixas necessárias para a implantação dos telefones móveis de quarta geração. Estaremos operando nestas faixas ainda em 2013 nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, disse.
Dilma também citou também a implantação de uma rede de fibra ótica para banda larga em 27 capitais do país, com 31 mil quilômetros. “Contrataremos, ainda em 2012, a construção de cabos óticos submarinos para ligar o Brasil à América do Norte, à Europa e à África. Essas saídas internacionais serão somadas a um anel ótico sul-americano, cuja implementação foi decidida pelos países que integram a Unasul [União das Nações Sul-Americanas]”, acrescentou.
07/03/2012
Nas mãos da Dilma: Empresa que pagar menor salário para mulher poderá ser multada
Para se tornar Lei, a proposta depende apenas da sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Uma grande mobilização permitiu a aprovação, em caráter terminativo (quando a proposta não precisa passar pelo plenário), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do projeto de Lei que pune as empresas que pagam salários menores às suas funcionárias, quando elas desempenham atividades idênticas a de seus colegas do sexo masculino.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e por duas comissões no Senado (Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça), tornou-se prioridade na CDH porque o Congresso Nacional está promovendo uma série de atividades para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que se comemora nesta quinta- feira (08). Pelo acordo, as comissões darão prioridade para a votação de propostas que, de alguma forma, restrinjam a discriminação às pessoas do sexo feminino.
Relator na última Comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.
“Embora a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbam a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador, não há qualquer penalidade fixada a quem descumpra essa lei”, explicou Paim, ao defender a aprovação da proposta.
O texto estabelece que o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar, à empregada, multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
Durante a votação, a presidência da CDH foi entregue à senadora Ana Rita (PT-ES). Ela defendeu o projeto e destacou a importância do esforço concentrado para votação de projetos femininos ao longo desta semana. “Vale destacar que conquistamos o direito de voto há muito pouco tempo e é importante que tenhamos cada vez mais participação na sociedade e nos espaços políticos de nosso País. Para isso, contamos com o engajamento dos homens
Para se tornar Lei, a proposta depende apenas da sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Uma grande mobilização permitiu a aprovação, em caráter terminativo (quando a proposta não precisa passar pelo plenário), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do projeto de Lei que pune as empresas que pagam salários menores às suas funcionárias, quando elas desempenham atividades idênticas a de seus colegas do sexo masculino.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e por duas comissões no Senado (Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça), tornou-se prioridade na CDH porque o Congresso Nacional está promovendo uma série de atividades para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que se comemora nesta quinta- feira (08). Pelo acordo, as comissões darão prioridade para a votação de propostas que, de alguma forma, restrinjam a discriminação às pessoas do sexo feminino.
Relator na última Comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.
“Embora a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbam a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador, não há qualquer penalidade fixada a quem descumpra essa lei”, explicou Paim, ao defender a aprovação da proposta.
O texto estabelece que o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar, à empregada, multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
Durante a votação, a presidência da CDH foi entregue à senadora Ana Rita (PT-ES). Ela defendeu o projeto e destacou a importância do esforço concentrado para votação de projetos femininos ao longo desta semana. “Vale destacar que conquistamos o direito de voto há muito pouco tempo e é importante que tenhamos cada vez mais participação na sociedade e nos espaços políticos de nosso País. Para isso, contamos com o engajamento dos homens
JPT quer meia-entrada para todos os jovens
O senador Paulo Paim (PT-RS) quer pressa na apreciação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O projeto foi aprovado no último dia 15/02, na Comissão de Comissão Justiça (CCJ) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ”O Estatuto amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude. É um sonho de toda a juventude brasileira, e não só dos estudantes” destacou.
Paim, que será o relator do projeto na CAS, já antecipou que, como alguns pontos do projeto ainda provocam polêmica, a expectativa é de muita discussão na CAS. Uma audiência pública para debater o tema já foi convocada e contará com a participação de líderes estudantis e demais setores interessados no tema. O Estatuto da Juventude já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Fiz com os jovens um pacto de solidariedade, no sentido de interagir para que o Estatuto seja aprovado o mais rápido possível, mas com a melhor redação que possamos construir, já que haveremos de fazer algumas alterações em relação ao projeto que veio da Câmara dos Deputados, mas de acordo com os relatores do tema”, disse Paim, em pronunciamento feito no plenário do Senado.
O senador lembrou que o Estatuto da Juventude amplia os direitos e consagra o princípio de uma parcela significativa da população brasileira”. O Estatuto da Juventude, como diz o próprio movimento, é uma declaração de direitos e deveres dos jovens acrescida de estrutura jurídica mínima que lhes permite discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas para a juventude brasileira. Ou seja, um instrumento jurídico para promover os direitos da nossa juventude”, reforçou.
De acordo com secretário nacional de juventude do PT, Jefferson Lima, uma das defesas do Partido é a meia-entrada, não só para os estudantes, mas sim para todos os jovens brasileiros.
“Nós também passamos para o companheiro e senador Paulo Paim (PT-RS) a necessidade de um debate mais amplo, principalmente, na proposta da meia-entrada que está colocada hoje, no estatuto da juventude, pois no relatório atual aparece somente a proposta de meia-entrada para os estudantes. E nós acreditamos que esta meia-entrada deva ser discutida para toda a juventude brasileira”.
Segundo Jefferson a juventude petista é a favor da defesa integral do estatuto da juventude.
“Nós da juventude do PT defendemos a aprovação o mais rápido possível dessa conquista para a juventude brasileira. Porque o estatuto amplia cada vez mais os direitos para o jovem e traz diversos benefícios e direitos para a juventude”, conclama Jefferson Lima.
O senador Paulo Paim (PT-RS) quer pressa na apreciação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O projeto foi aprovado no último dia 15/02, na Comissão de Comissão Justiça (CCJ) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ”O Estatuto amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude. É um sonho de toda a juventude brasileira, e não só dos estudantes” destacou.
Paim, que será o relator do projeto na CAS, já antecipou que, como alguns pontos do projeto ainda provocam polêmica, a expectativa é de muita discussão na CAS. Uma audiência pública para debater o tema já foi convocada e contará com a participação de líderes estudantis e demais setores interessados no tema. O Estatuto da Juventude já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Fiz com os jovens um pacto de solidariedade, no sentido de interagir para que o Estatuto seja aprovado o mais rápido possível, mas com a melhor redação que possamos construir, já que haveremos de fazer algumas alterações em relação ao projeto que veio da Câmara dos Deputados, mas de acordo com os relatores do tema”, disse Paim, em pronunciamento feito no plenário do Senado.
O senador lembrou que o Estatuto da Juventude amplia os direitos e consagra o princípio de uma parcela significativa da população brasileira”. O Estatuto da Juventude, como diz o próprio movimento, é uma declaração de direitos e deveres dos jovens acrescida de estrutura jurídica mínima que lhes permite discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas para a juventude brasileira. Ou seja, um instrumento jurídico para promover os direitos da nossa juventude”, reforçou.
De acordo com secretário nacional de juventude do PT, Jefferson Lima, uma das defesas do Partido é a meia-entrada, não só para os estudantes, mas sim para todos os jovens brasileiros.
“Nós também passamos para o companheiro e senador Paulo Paim (PT-RS) a necessidade de um debate mais amplo, principalmente, na proposta da meia-entrada que está colocada hoje, no estatuto da juventude, pois no relatório atual aparece somente a proposta de meia-entrada para os estudantes. E nós acreditamos que esta meia-entrada deva ser discutida para toda a juventude brasileira”.
Segundo Jefferson a juventude petista é a favor da defesa integral do estatuto da juventude.
“Nós da juventude do PT defendemos a aprovação o mais rápido possível dessa conquista para a juventude brasileira. Porque o estatuto amplia cada vez mais os direitos para o jovem e traz diversos benefícios e direitos para a juventude”, conclama Jefferson Lima.
Ex-ministro Franklin Martins faz palestra em Curitiba
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, esteve em Curitiba na noite de segunda-feira (5) para fazer uma palestra sobre o Marco Regulatório das Comunicações. Mais de 200 pessoas, entre militantes, jornalistas, estudantes, professores e profissionais de comunicação acompanharam a palestra.
O evento também contou com a presença do presidente do PT/PR, deputado Enio Verri, do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas e dos deputados estaduais do PT Péricles de Mello, Luciana Rafagnin, Elton Welter e Professor Lemos.
Martins falou sobre a importância da atualização do Marco Regulatório. Para ele, a nova legislação deve garantir alguns princípios fundamentais, como liberdade da imprensa; defesa da criança; democratização da oferta, impedindo a manutenção da concentração; promoção da cultura nacional e regional; separação da produção e distribuição; neutralidade da rede e universalização do acesso.
“A formação da opinião pública não pode ser ditada pelo interesse de poucos grupos, da maneira como ocorre hoje, mas tem que ser produto de um debate plural. Isso fortalece a democracia”, disse.
O ex-ministro refutou a hipótese de que um novo Marco Regulatório represente a implantação de um sistema de controle de informação ou censura.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, esteve em Curitiba na noite de segunda-feira (5) para fazer uma palestra sobre o Marco Regulatório das Comunicações. Mais de 200 pessoas, entre militantes, jornalistas, estudantes, professores e profissionais de comunicação acompanharam a palestra.
O evento também contou com a presença do presidente do PT/PR, deputado Enio Verri, do secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas e dos deputados estaduais do PT Péricles de Mello, Luciana Rafagnin, Elton Welter e Professor Lemos.
Martins falou sobre a importância da atualização do Marco Regulatório. Para ele, a nova legislação deve garantir alguns princípios fundamentais, como liberdade da imprensa; defesa da criança; democratização da oferta, impedindo a manutenção da concentração; promoção da cultura nacional e regional; separação da produção e distribuição; neutralidade da rede e universalização do acesso.
“A formação da opinião pública não pode ser ditada pelo interesse de poucos grupos, da maneira como ocorre hoje, mas tem que ser produto de um debate plural. Isso fortalece a democracia”, disse.
O ex-ministro refutou a hipótese de que um novo Marco Regulatório represente a implantação de um sistema de controle de informação ou censura.
Luciana Rafagnin destaca política externa do governo Dilma
Líder do PT ressalta postura da presidenta ao debater as raízes da crise internacional em sua viagem à Alemanha
Definitivamente, o Brasil não é mais o país que baixa a cabeça e pede as bênçãos dos países ricos. Declaração da líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, ao destacar a ida da presidenta Dilma Roussef à cerimônia de abertura oficial da CeBIT 2012 a maior feira de negócios digitais do mundo. Na edição deste ano, o Brasil tem pela primeira vez o status de país parceiro, o que representa uma maior visibilidade para as mais de 130 empresas e instituições privadas e governamentais que integram a delegação nacional.
A Alemanha é o 4º principal parceiro comercial do Brasil. O volume de comércio entre os dois países superou 24 bilhões de dólares em 2011 – um aumento de 17,6% em relação ao ano anterior. Na pauta do encontro de Dilma com a chanceler Ângela Merkel, a participação das universidades alemãs na parceria no programa Ciência Sem Fronteiras, que estimula ações conjuntas nas áreas econômica, científica e tecnológica das relações entre os dois países.
“Desde o governo do presidente Lula, a política externa do Brasil é de um país soberano, independente e em franco crescimento. A postura da presidenta Dilma ao debater as raízes da crise internacional em sua viagem à Alemanha, ao criticar a política monetária dos bancos europeus e a defender uma postura pró-ativa e responsável do Brasil diante das turbulências, é o que se espera da chefe de uma Nação que soube, com solidez, construir um caminho próprio de desenvolvimento”, destacou.
Este caminho, enfatiza a líder petista, valorizou as próprias riquezas, o bem-estar e a capacidade de superação de seu povo. O Brasil provou que o maior fermento para o crescimento do bolo da economia é a inserção social. “Grandes economista diziam que a gente tinha de esperar o bolo da riqueza crescer para só depois dividir com o povo. E o tal bolo nunca crescia. O governo do PT provou que para a economia crescer, tem de todo mundo crescer junto, repartir as oportunidades”, concluiu Luciana Rafagnin.
Líder do PT ressalta postura da presidenta ao debater as raízes da crise internacional em sua viagem à Alemanha
Definitivamente, o Brasil não é mais o país que baixa a cabeça e pede as bênçãos dos países ricos. Declaração da líder da bancada do PT, deputada Luciana Rafagnin, ao destacar a ida da presidenta Dilma Roussef à cerimônia de abertura oficial da CeBIT 2012 a maior feira de negócios digitais do mundo. Na edição deste ano, o Brasil tem pela primeira vez o status de país parceiro, o que representa uma maior visibilidade para as mais de 130 empresas e instituições privadas e governamentais que integram a delegação nacional.
A Alemanha é o 4º principal parceiro comercial do Brasil. O volume de comércio entre os dois países superou 24 bilhões de dólares em 2011 – um aumento de 17,6% em relação ao ano anterior. Na pauta do encontro de Dilma com a chanceler Ângela Merkel, a participação das universidades alemãs na parceria no programa Ciência Sem Fronteiras, que estimula ações conjuntas nas áreas econômica, científica e tecnológica das relações entre os dois países.
“Desde o governo do presidente Lula, a política externa do Brasil é de um país soberano, independente e em franco crescimento. A postura da presidenta Dilma ao debater as raízes da crise internacional em sua viagem à Alemanha, ao criticar a política monetária dos bancos europeus e a defender uma postura pró-ativa e responsável do Brasil diante das turbulências, é o que se espera da chefe de uma Nação que soube, com solidez, construir um caminho próprio de desenvolvimento”, destacou.
Este caminho, enfatiza a líder petista, valorizou as próprias riquezas, o bem-estar e a capacidade de superação de seu povo. O Brasil provou que o maior fermento para o crescimento do bolo da economia é a inserção social. “Grandes economista diziam que a gente tinha de esperar o bolo da riqueza crescer para só depois dividir com o povo. E o tal bolo nunca crescia. O governo do PT provou que para a economia crescer, tem de todo mundo crescer junto, repartir as oportunidades”, concluiu Luciana Rafagnin.
06/03/2012
Oposição apóia Ministra Gleisi: Baixar pedágio e aumentar investimentos
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa concorda integralmente com a posição manifestada nesta sexta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que os contratos do pedágio no Paraná devem ser renegociados entre o governo e as concessionárias. Gleisi afirmou que, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), as tarifas estão caras e os investimentos baixos.
O deputado Elton Welter (PT), líder da oposição, reforçou a fala de Gleisi: “Além de baixar as tarifas, as concessionárias estão em débito com os necessários investimentos em nossas rodovias”. Welter retomou uma proposta que havia feito em maio do ano passado, de criação de uma comissão do Legislativo para acompanhar as negociações entre o governo do estado e as concessionárias sobre a redução das tarifas do pedágio nas rodovias do estado, agora determinada pelo TCU, que estipulou para tal um prazo de 360 dias. “Uma comissão composta por todas as forças políticas poderia contribuir neste debate", afirmou Welter.
Segundo Gleisi, “as concessionárias não podem mais dizer que não é possível fazer alterações contratuais”. Para Welter o interesse público deve estar sempre acima das filigranas que marcam contrato deste tipo. "O percentual de lucro das concessionárias é exorbitante. Certamente a negociação não será pela `via fácil`, mas haverá de ser rápida", diz Welter.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa concorda integralmente com a posição manifestada nesta sexta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que os contratos do pedágio no Paraná devem ser renegociados entre o governo e as concessionárias. Gleisi afirmou que, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), as tarifas estão caras e os investimentos baixos.
O deputado Elton Welter (PT), líder da oposição, reforçou a fala de Gleisi: “Além de baixar as tarifas, as concessionárias estão em débito com os necessários investimentos em nossas rodovias”. Welter retomou uma proposta que havia feito em maio do ano passado, de criação de uma comissão do Legislativo para acompanhar as negociações entre o governo do estado e as concessionárias sobre a redução das tarifas do pedágio nas rodovias do estado, agora determinada pelo TCU, que estipulou para tal um prazo de 360 dias. “Uma comissão composta por todas as forças políticas poderia contribuir neste debate", afirmou Welter.
Segundo Gleisi, “as concessionárias não podem mais dizer que não é possível fazer alterações contratuais”. Para Welter o interesse público deve estar sempre acima das filigranas que marcam contrato deste tipo. "O percentual de lucro das concessionárias é exorbitante. Certamente a negociação não será pela `via fácil`, mas haverá de ser rápida", diz Welter.
PT Paraná - Gleisi Hoffmann faz homenagem às mulheres
PT Paraná - Gleisi Hoffmann faz homenagem às mulheres
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=t2SPpk0TObY
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Em uma confraternização no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, a nova executiva estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores do Paraná foi empossada neste domingo (4). Estiveram presentes o deputado estadual Professor Lemos, membros da executiva estadual, lideranças regionais e militantes.
No final de semana o grupo também discutiu o planejamento estratégico para 2012 e 2013. Foram definidas estratégias para as eleições municipais, debates de qualificação para a formação de políticas públicas, participação nos movimentos sociais, organização do coletivo jovem de mulheres e da JN13 – juventude negra, além da campanha de filiação e formação pensando a cota geracional aprovada no último congresso do PT, em que todas as instâncias de direção do partido, municipais, estaduais e nacional, devem ser compostas por no mínimo 20% de jovens.
"O planejamento é fundamental para a organização das atividades da juventude do PT. Temos uma executiva qualificada e unidade entre as forças. Os desafios são grandes para esse período, mas tenho total confiança nas pessoas que compõem essa direção e estou certo que essa será uma gestão que trará muitos avanços para o PT e a juventude paranaense", afirmou o secretário estadual da JPT, Carlos Emar.
O secretário também afirmou que o atual momento é fundamental para a juventude e para o PT, onde a JPT cumpre um papel de reafirmar o ideal socialista da fundação e história do partido, defendendo e avançando no debate das políticas públicas do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. "Fazemos parte do partido que mudou o Brasil, garantindo direitos e dando qualidade de vida para os brasileiros. Precisamos mostrar para a geração de jovens atual que a nossa realidade de crescimento econômico e social, oportunidade de emprego e educação, são coisas conquistadas a partir do governo do PT. A diferença entre os últimos 9 anos é enorme comparando com os 8 anos do governo passado e ainda mais com o período de ditadura e redemocratização do país".
O deputado estadual Professor Lemos destacou o entusiasmo da juventude na construção do PT no Paraná e na transformação para uma sociedade mais justa e igualitária. “A juventude não é o nosso futuro, é o presente e sua organização e comprometimento devem ser respeitados.”
Lemos, que é vice-líder da bancada petista na Alep, colocou o mandato dos deputados do PT a disposição da juventude.
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